0017958-98.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

KELVIS DOS SANTOS FONSECA

CPF 036.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

KELVIS DOS SANTOS FONSECA

CPF 036.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

28/11/2025, 09:16

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2025, às 13:17:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2025, 13:17

Conclusão

27/11/2025, 13:17

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/11/2025, 08:55

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 89 TRANSITOU EM JULGADO em 21/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

27/11/2025, 08:54

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2025, às 08:51:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/11/2025, 08:50

Remessa

26/11/2025, 13:45

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2025, às 13:43:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

26/11/2025, 13:43

Remessa

26/11/2025, 12:26

Em Atos do Procurador.

26/11/2025, 12:26

Certifico e dou fé que em 24 de November de 2025, às 13:50:58, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2025, 13:50

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

24/11/2025, 13:43

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 89.

24/11/2025, 13:29

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2025, às 13:26:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/11/2025, 13:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2025, 12:43

Documentos

Nenhum documento disponivel