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0003561-05.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
DISRAELY MAGALHAES DA SILVA
OAB/AP 4850Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para despacho

12/05/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 22:16

Conclusos para despacho

27/04/2026, 15:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 10:01

Juntada de Certidão

16/04/2026, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 11:13

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:38

Decorrido prazo de KELLE NALU PALMERIM RAMOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 08:39

Decorrido prazo de MICHELLE LIDIANE RAMOS RIBEIRO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição de habilitação

28/11/2025, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 10:36

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/11/2025, 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 12:49
Documentos
Despacho
27/04/2026, 22:16
Decisão
09/04/2026, 11:13
Decisão
20/10/2025, 14:23
Decisão
11/09/2025, 15:45
Termo de Audiência
15/08/2025, 12:42
Despacho
14/05/2025, 13:56
Despacho
21/02/2025, 13:50
Decisão
05/09/2024, 12:05
Despacho
15/07/2024, 11:32
Decisão
01/06/2023, 15:53
Decisão
04/05/2023, 16:25
Despacho
03/04/2023, 17:56
Despacho
15/03/2023, 14:43
Decisão
11/03/2023, 18:01
Despacho
07/07/2022, 22:00