0053079-66.2019.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.228,52

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

OSMARINA SIQUEIRA DE SOUSA

CPF 498.***.***-20

Autor

NOEME LOPES SILVA ALVES

CPF 652.***.***-34

Autor

NILSEA DA SILVA E SILVA

CPF 510.***.***-87

Autor

REGINALDO SOCORRO BRITO

CPF 168.***.***-72

Autor

ROSINALDO DIAS MIRANDA

CPF 577.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 08:59

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA SOARES NOBRE em 26/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 03:41

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0053079-66.2019.8.03.0001. REQUERENTE: OSMARINA SIQUEIRA DE SOUSA, NOEME LOPES SILVA ALVES, NILSEA DA SILVA E SILVA, REGINALDO SOCORRO BRITO, ROSINALDO DIAS MIRANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO 1 - Habilite-se a advogada Dra. CARLA CRISTINA SOARES NOBRE, inscrita nos q Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 13:54

Conclusos para decisão

12/09/2025, 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/09/2025, 11:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/09/2025, 11:31

Classe retificada de 12078 para 156

12/09/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 10:04

Processo Desarquivado

11/09/2025, 12:06

Deferido sem Custas Judiciais

11/09/2025, 09:32

Juntada de Pedido de Desarquivamento

04/09/2025, 11:32

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

29/11/2021, 10:12

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 13:54

Decisão

•11/09/2025, 09:32

Sentença

•22/11/2021, 17:20

Decisão

•01/11/2021, 14:29

Decisão

•09/08/2021, 11:58

Decisão

•08/07/2021, 20:41

Decisão

•30/06/2021, 19:19

Decisão

•20/05/2021, 07:50

Decisão

•09/02/2021, 21:18

Decisão

•03/12/2020, 21:45

Decisão

•10/03/2020, 20:05

Despacho

•17/01/2020, 08:51

Despacho

•06/01/2020, 20:35

Decisão

•21/11/2019, 13:58