6000376-16.2025.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ROSA MARIA DE SOUZA BORGES

CPF 906.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROSA MARIA DE SOUZA BORGES - CPF: 906.671.312-72 (REU)

12/11/2025, 17:54

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:41

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2025, 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

02/11/2025, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2025, 08:20

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE SOUZA BORGES em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 03:48

Publicado Notificação em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: ROSA MARIA DE SOUZA BORGES O(A) MM. Juiz(a) de Direito desta Vara, FAZ SABER Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE CITAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000376-16.2025.8.03.0011 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Tortura]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Edital.

17/09/2025, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 14:33

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2025, 19:36

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2025, 12:46

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 17:54

Decisão

•16/09/2025, 14:33

Ato ordinatório

•23/07/2025, 08:09

Ato ordinatório

•23/07/2025, 08:09

Ato ordinatório

•20/06/2025, 10:29

Ato ordinatório

•20/06/2025, 10:29

Ato ordinatório

•16/05/2025, 12:29

Ato ordinatório

•16/05/2025, 12:29

Decisão

•12/03/2025, 09:44