6075688-28.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 35.918,40

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ADRIANO VITOR TAVARES FAVACHO

CPF 019.***.***-88

Autor

CELIA MACHADO LOBO

CPF 175.***.***-49

Autor

RAFAELLA LOBO MONTEIRO

CPF 926.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO VINICIUS ARAUJO SENA

OAB/AP 5665•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/04/2026, 10:12

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR TAVARES FAVACHO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de CELIA MACHADO LOBO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ADRIANO VITOR TAVARES FAVACHO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de RAFAELLA LOBO MONTEIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de CELIA MACHADO LOBO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:43

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:43

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 23 de março de 2026. THAYANA SILVA TORRES Gestor Judiciário

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 23 de março de 2026. THAYANA SILVA TORRES Gestor Judiciário

24/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 13:12

Juntada de Petição de recurso inominado

20/03/2026, 17:39

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 10:10

Ato ordinatório

•23/03/2026, 13:12

Sentença

•06/03/2026, 11:37

Sentença

•06/03/2026, 11:37

Decisão

•20/01/2026, 13:01

Decisão

•20/01/2026, 13:01

Sentença

•15/12/2025, 13:19

Sentença

•15/12/2025, 13:19

Termo de Audiência

•27/10/2025, 18:55

Despacho

•18/09/2025, 21:07