6013686-22.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.050,03

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALERRANDRO VIANA MACIEL

CPF 004.***.***-51

Autor

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 38.***.***.0001-01

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 16:10

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ALERRANDRO VIANA MACIEL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013686-22.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALERRANDRO VIANA MACIEL, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte devedora alega que pretensão autoral está Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 17:42

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/02/2026, 12:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/02/2026, 12:30

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 17:22

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 16:10

Decisão

•26/02/2026, 12:30

Decisão

•17/09/2025, 13:38

Decisão

•20/05/2025, 10:22

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 15:34

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 15:34