6034207-85.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 16.860,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

PEDRO DE ALMEIDA PEREIRA

CPF 080.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

A.C. MARTINS LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

MARINILSON AMORAS FURTADO

OAB/AP 1702•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PEDRO DE ALMEIDA PEREIRA REU: A.C. MARTINS LTDA, BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6034207-85.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Tarifas] Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Proceda-se à evolução da classe

20/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 15:06

Conclusos para decisão

14/04/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:27

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PEDRO DE ALMEIDA PEREIRA REU: A.C. MARTINS LTDA, BANCO PAN S.A. Nos termos do item 14 da Portaria de Atos Ordinatórios n Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6034207-85.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Tarifas]

16/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/03/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 08:54

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/03/2026, 08:50

Juntada de Certidão

13/03/2026, 08:50

Juntada de Certidão

13/03/2026, 08:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:52

Decorrido prazo de MARINILSON AMORAS FURTADO em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:52

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 15:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2026, 10:51

Ato ordinatório

•13/03/2026, 08:54

Sentença

•19/01/2026, 16:14

Termo de Audiência

•03/12/2025, 11:31

Termo de Audiência

•10/10/2025, 19:53

Decisão

•09/07/2025, 09:12

Decisão

•02/07/2025, 14:32

Ato ordinatório

•05/06/2025, 08:18