6074595-30.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DENISE DE SOUZA RODRIGUES

CPF 517.***.***-34

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MAX MARQUES STUDIER

OAB/AP 1366•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2026, 10:08

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:31

Publicado Despacho em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6074595-30.2025.8.03.0001. AUTOR: DENISE DE SOUZA RODRIGUES REU: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Em relação à contestação, faz-se mister a intimação da parte reclamante para manifes Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/03/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 12:07

Conclusos para despacho

13/03/2026, 09:21

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

13/03/2026, 09:21

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de contestação (outros)

10/03/2026, 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2025, 13:02

Recebida a emenda à inicial

05/12/2025, 13:02

Conclusos para decisão

05/12/2025, 08:36

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 10:08

Despacho

•13/03/2026, 12:07

Despacho

•13/03/2026, 12:07

Decisão

•05/12/2025, 13:02

Decisão

•05/12/2025, 13:02

Decisão

•23/10/2025, 13:03

Decisão

•22/09/2025, 09:50

Decisão

•22/09/2025, 09:50