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6051829-80.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 34.058,64
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
REGIANE ANDRADE DE OLIVEIRA
CPF 737.***.***-34
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Determinada expedição de Precatório/RPV
28/04/2026, 17:59Conclusos para decisão
27/04/2026, 13:45Juntada de Certidão
27/04/2026, 13:44Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 01:42Publicado Notificação em 05/03/2026.
05/03/2026, 01:42Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6051829-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, REGIANE ANDRADE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprida a diligência de informação dos dad Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
04/03/2026, 00:00Determinada expedição de Precatório/RPV
27/02/2026, 12:24Conclusos para decisão
10/12/2025, 12:24Juntada de Certidão
10/12/2025, 12:24Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 11:43Publicado Notificação em 17/11/2025.
18/11/2025, 02:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025
15/11/2025, 03:43Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6051829-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, REGIANE ANDRADE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em tempo, considerando que o valor devido a Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
14/11/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2025, 09:30Documentos
Decisão
•28/04/2026, 17:59
Decisão
•27/02/2026, 12:24
Decisão
•13/11/2025, 09:30
Decisão
•30/10/2025, 20:31
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•11/09/2025, 16:27
Despacho
•01/08/2025, 12:53
Documento de Comprovação
•28/07/2025, 15:24
Documento de Comprovação
•28/07/2025, 15:24