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6047407-62.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 39.189,83
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ELENILDA GOMES DA GRACA SILVA
CPF 594.***.***-00
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
16/04/2026, 07:54Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 00:14Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2026, 10:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
25/02/2026, 12:25Publicado Notificação em 23/02/2026.
25/02/2026, 12:25Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 00:10Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047407-62.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELENILDA GOMES DA GRACA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO I. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Cuida-se de impugnação ao cumprimento
20/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2026, 09:37Determinada expedição de Precatório/RPV
18/02/2026, 17:32Processo suspenso em razão de expedição de precatório
18/02/2026, 17:32Conclusos para decisão
09/10/2025, 08:46Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 17:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 10:32Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 10:32Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
23/09/2025, 00:00Documentos
Decisão
•18/02/2026, 17:32
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•11/09/2025, 16:13
Decisão
•25/07/2025, 21:54
Outros Documentos
•23/07/2025, 17:12
Outros Documentos
•23/07/2025, 17:12