6006303-87.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2025

Valor da Causa

R$ 82.162,94

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

THAIS DIUNISIO DE OLIVEIRA

CPF 557.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

18/04/2026, 10:32

Conclusos para despacho

18/04/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

18/04/2026, 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/04/2026, 11:51

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: THAIS DIUNISIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Nos t Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006303-87.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de recurso inominado

16/10/2025, 21:38

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:47

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006303-87.2025.8.03.0002. REQUERENTE: THAIS DIUNISIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95 c/c Lei 12.153 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 17:38

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 12:17

Sentença

•19/09/2025, 12:37

Despacho

•30/06/2025, 10:53