6003053-46.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 6.941,65

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

VANESSA DA SILVA ARAUJO

CPF 017.***.***-85

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

14/01/2026, 07:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/01/2026, 07:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/01/2026, 15:19

Juntada de Petição de ciência

16/10/2025, 22:48

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:48

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003053-46.2025.8.03.0002. REQUERENTE: VANESSA DA SILVA ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95 c/c Lei 12.153/20 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/09/2025, 18:36

Julgado procedente em parte o pedido

19/09/2025, 12:45

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 11:25

Juntada de Certidão

01/09/2025, 11:24

Juntada de Petição de contestação (outros)

04/08/2025, 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/01/2026, 15:19

Sentença

•19/09/2025, 12:45

Despacho

•08/04/2025, 18:11