6044509-76.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.167,62

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ADRIANA MELO NUNES

CPF 509.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA SILVA

OAB/AP 1674•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:37

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 15:02

Transitado em Julgado em 10/03/2026

11/03/2026, 15:01

Juntada de Certidão

11/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de ADRIANA MELO NUNES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:59

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADRIANA MELO NUNES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alva Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6044509-76.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

02/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/02/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:18

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:18

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6044509-76.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ADRIANA MELO NUNES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009.8.03.0001 (reajuste d

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/02/2026, 13:59

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 12:56

Decisão

•29/10/2025, 10:47

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 17:26

Decisão

•03/08/2025, 17:30

Outros Documentos

•11/07/2025, 16:19

Outros Documentos

•11/07/2025, 16:19