6041228-15.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

SANDRA MARIA QUARESMA SACRAMENTO

CPF 749.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

05/04/2026, 00:06

Ato ordinatório praticado

04/04/2026, 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/03/2026, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6041228-15.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SANDRA MARIA QUARESMA SACRAMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julg Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/03/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/03/2026, 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 07:49

Conclusos para decisão

18/03/2026, 12:11

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:44

Processo Reativado

16/03/2026, 10:44

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6041228-15.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SANDRA MARIA QUARESMA SACRAMENTO Advogado do(a) RECORRENTE: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - AP2324-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Verifica-se dos autos que a parte autora foi contratada em caráter emergencial para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área da saúde em razão da pan Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6041228-15.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SANDRA MARIA QUARESMA SACRAMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - AP2324-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (119ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período d

27/01/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/04/2026, 23:47

Ato ordinatório

•04/04/2026, 23:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/03/2026, 15:05

Documentos Sigilosos

•25/03/2026, 15:05

Decisão

•24/03/2026, 07:49

Acórdão

•13/02/2026, 13:24

Decisão

•19/12/2025, 13:44

Ato ordinatório

•16/12/2025, 13:11

Ato ordinatório

•27/11/2025, 09:49

Ato ordinatório

•27/11/2025, 09:49

Sentença

•06/11/2025, 14:52

Decisão

•29/09/2025, 11:18

Sentença

•21/09/2025, 22:31

Despacho

•16/07/2025, 09:07