6076037-31.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 766,70

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RITA LUIZA CORREA DA SILVA

CPF 324.***.***-91

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:11

Publicado Notificação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6076037-31.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, RITA LUIZA CORREA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Exceção de Pré-executividade apr

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 12:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/03/2026, 09:51

Conclusos para decisão

07/11/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/09/2025, 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:34

Publicado Notificação em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:34

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 09:51

Decisão

•23/09/2025, 09:33

Outros Documentos

•17/09/2025, 19:11

Outros Documentos

•17/09/2025, 19:11