6022366-93.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARIA SUELY TAVARES DE SOUSA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS

OAB/AP 4352•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 09:11

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 09:10

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:10

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2026, 22:38

Julgado improcedente o pedido

04/03/2026, 11:51

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de alegações finais

30/01/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:32

Publicado Termo de Audiência em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação Termo de Audiência - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, presentes a MMa. Juíza de Direito Dra. MARINA LORENA NUNES LUSTOSA e o RMP Dr. VITOR MEDEIROS DOS REIS. Compareceu a ré MARIA DAS DORES DA SILVA NASCIMENTO, representada pelo Advogado Dr. ERICK CEZAR SILVA DE DEUS. Presentes

20/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 11:10

Documentos

Ato ordinatório

•10/03/2026, 09:13

Sentença

•04/03/2026, 11:51

Ato ordinatório

•19/01/2026, 11:10

Termo de Audiência

•19/12/2025, 19:15

Decisão

•11/08/2025, 09:58

Despacho

•16/07/2025, 19:43

Decisão

•25/04/2025, 13:45