0011576-70.2016.8.03.0001

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Inventário · 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ

Partes do Processo

REGINA BARROS DOS SANTOS

CPF 226.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

JOSE MONTEIRO DOS SANTOS

CPF 032.***.***-04

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0216-53

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LUCIA DA SILVA E SILVA

CPF 033.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 12:06

Conclusos para decisão

20/02/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:17

Decorrido prazo de REGINA BARROS DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:06

Publicado Notificação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

12/01/2026, 07:56

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011576-70.2016.8.03.0001. REQUERENTE: REGINA BARROS DOS SANTOS REQUERENTE: JOSE MONTEIRO DOS SANTOS DECISÃO A inventariante, na petição de id. 24419336, requer Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Telefone: (96) 98412-0629 - Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274# 719 055 4929 Número do Classe processual: INVENTÁRIO (39)

08/01/2026, 00:00

Indeferido o pedido de REGINA BARROS DOS SANTOS - CPF: 226.286.142-00 (REQUERENTE)

17/11/2025, 15:30

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:45

Processo Desarquivado

30/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

30/10/2025, 09:12

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 08:54

Decorrido prazo de ROBERTO BARROS DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:13

Decorrido prazo de REGINA BARROS DOS SANTOS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:34

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 12:06

Decisão

•17/11/2025, 15:30

Documento de Comprovação

•30/10/2025, 09:12

Decisão

•04/09/2025, 08:32

Decisão

•27/01/2025, 09:15

Despacho

•10/06/2024, 15:19

Despacho

•13/03/2024, 12:06

Decisão

•12/12/2023, 12:30

Despacho

•26/09/2023, 11:40

Despacho

•19/04/2023, 18:56

Despacho

•12/02/2023, 20:50

Decisão

•22/11/2022, 20:19

Despacho

•25/08/2022, 12:10

Despacho

•10/06/2022, 08:09

Despacho

•30/03/2022, 19:38