6022784-02.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.107,57

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MARINEI GIUSTI FERNANDES MONTEIRO

CPF 432.***.***-15

Autor

MELQUIZEDEQUE NUNES MONTEIRO

CPF 208.***.***-04

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 12:52

Conclusos para despacho

04/12/2025, 12:36

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/12/2025, 12:36

Conclusos para decisão

02/12/2025, 10:31

Juntada de Petição de ciência

09/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:36

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ANA THERESA MORAES RODRIGUES, nos autos do processo Nº.: 6022784-02.2023.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) do ato abai

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2025, 10:52

Recebidos os autos

06/08/2025, 12:47

Juntada de decisão

06/08/2025, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/04/2025, 09:25

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 12:52

Acórdão

•09/07/2025, 21:02

Decisão

•08/05/2025, 17:00

Decisão

•11/04/2025, 09:48

Ato ordinatório

•13/03/2025, 09:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2025, 17:09

Sentença

•09/01/2025, 17:00

Despacho

•25/11/2024, 08:00

Despacho

•01/08/2024, 10:18

Despacho

•22/04/2024, 11:30

Decisão

•16/11/2023, 08:25