6013581-45.2025.8.03.0001

Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

1 DELEGACIA DE POLICIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/11/2025, 16:59

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

31/10/2025, 09:03

Conclusos para decisão

29/10/2025, 13:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/10/2025, 12:31

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 09:06

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

08/10/2025, 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/10/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 11:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/10/2025, 10:59

Juntada de Certidão

06/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 08:37

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊNCIA - PRELIMINAR Processo Nº.: 6013581-45.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz(a) de Direito: AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Ministério Público: CAROLINE MONTENEGRO DE ALMEIDA AGUIAR Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

24/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 09:03

Sentença

•08/10/2025, 11:47

Termo de Audiência

•22/09/2025, 11:51

Despacho

•19/08/2025, 09:12

Despacho

•08/08/2025, 12:16

Despacho

•18/03/2025, 11:50