6061675-24.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.701,12

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

MARLENE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 094.***.***-15

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/04/2026, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 09:49

Conclusos para decisão

16/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de MARLENE SANTOS DE OLIVEIRA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:24

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de MARLENE SANTOS DE OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

25/02/2026, 14:05

Publicado Sentença em 12/02/2026.

25/02/2026, 14:05

Expedição de Carta.

24/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 16:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6061675-24.2025.8.03.0001. AUTOR: MARLENE SANTOS DE OLIVEIRA REU: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esclare Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/02/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

10/02/2026, 11:18

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 10:39

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 09:49

Sentença

•10/02/2026, 11:18

Sentença

•10/02/2026, 11:18

Termo de Audiência

•06/02/2026, 09:06

Termo de Audiência

•05/11/2025, 09:44

Decisão

•14/08/2025, 11:45