6065692-40.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.945,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

FRANCISCO COSTA DE SOUZA

CPF 107.***.***-78

Autor

MICHELLE PINHEIRO DE CASTRO

Terceiro

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA

CNPJ 11.***.***.0120-01

Reu

MICHELLE PINHEIRO DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE HASSON

OAB/PR 42682•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 17:49

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 14:26

Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA DE SOUZA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:41

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:16

Processo Reativado

25/02/2026, 09:16

Juntada de decisão

25/02/2026, 09:16

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6065692-40.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO COSTA DE SOUZA POLO PASSIVO:BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE HASSON - PR42682 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (213ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 28/01/2026,

11/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/12/2025, 21:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/12/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 01:20

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6065692-40.2024.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCISCO COSTA DE SOUZA REQUERIDO: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA, MICHELLE PINHEIRO DE CASTRO DECISÃO Mantenho a sentença. Intimar a(s) parte(s) reclamada(s) para fins Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 15:07

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 17:49

Acórdão

•29/01/2026, 09:39

Decisão

•09/12/2025, 12:06

Decisão

•24/11/2025, 15:07

Sentença

•23/09/2025, 14:00

Termo de Audiência

•12/09/2025, 13:56

Ato ordinatório

•28/07/2025, 17:06

Termo de Audiência

•24/06/2025, 09:53

Decisão

•31/03/2025, 14:36

Decisão

•15/01/2025, 10:45

Decisão

•19/12/2024, 11:40