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6028505-61.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 11.023,08
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
LAURO DOS SANTOS PALHETA
CPF 489.***.***-49
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 01:36Arquivado Definitivamente
12/11/2025, 13:29Transitado em Julgado em 12/11/2025
12/11/2025, 13:29Juntada de Certidão
12/11/2025, 13:29Expedição de Termo de Audiência.
11/11/2025, 13:57Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2025 12:00, 4ª Vara Cível de Macapá.
11/11/2025, 13:57Homologada a Transação
11/11/2025, 13:57Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 01:04Confirmada a comunicação eletrônica
03/11/2025, 15:44Confirmada a comunicação eletrônica
03/11/2025, 15:31Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2025, 09:59Juntada de Petição de certidão
29/10/2025, 09:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025
29/10/2025, 03:03Publicado Intimação em 29/10/2025.
29/10/2025, 03:03Publicado Intimação em 29/10/2025.
29/10/2025, 02:47Documentos
Termo de Audiência
•11/11/2025, 13:57
Decisão
•24/10/2025, 14:08
Ato ordinatório
•23/09/2025, 14:21
Ato ordinatório
•15/08/2025, 08:01
Petição
•11/06/2025, 23:34
Termo de Audiência
•11/06/2025, 10:19
Ato ordinatório
•03/06/2025, 08:33
Decisão
•14/05/2025, 16:20
Decisão
•13/05/2025, 16:48