0020642-93.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA

OAB/AP 4077•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 12:28

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:27

Expedição de Ofício.

01/12/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/12/2025, 12:06

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 30/09/2025

01/12/2025, 12:04

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:04

Decorrido prazo de ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

03/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 11:15

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2025, 14:25

Julgado improcedente o pedido

19/09/2025, 16:02

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 10:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/07/2025, 23:37

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 16:02

Decisão

•28/05/2025, 11:55

Decisão

•29/04/2025, 12:17

Decisão

•24/03/2025, 11:43

Decisão

•19/12/2024, 15:48