0040804-46.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCorrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DARLAN

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS

OAB/AP 4254•Representa: PASSIVO

RAFAEL VIEIRA ANJOS

OAB/AP 5646•Representa: PASSIVO

LAURI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA

OAB/AP 2781•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/03/2026, 12:25

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:48

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA ANJOS em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:13

Decorrido prazo de GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:13

Decorrido prazo de KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:13

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de apelação

25/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:25

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:25

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 12:02

Julgado procedente em parte o pedido

05/02/2026, 16:56

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 11:35

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 12:25

Sentença

•05/02/2026, 16:56

Despacho

•02/12/2025, 15:04

Despacho

•19/09/2025, 16:01

Decisão

•07/05/2025, 12:31

Decisão

•17/03/2025, 18:02

Decisão

•10/02/2025, 14:27

Decisão

•09/01/2025, 16:43

Despacho

•27/11/2024, 19:12

Despacho

•31/10/2024, 17:13

Despacho

•07/10/2024, 16:34

Decisão

•12/06/2024, 09:21

Decisão

•27/05/2024, 09:53

Despacho

•29/02/2024, 17:01

Decisão

•11/01/2024, 17:24