6028854-64.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JAIRO DA SILVA BARBOSA

CPF 803.***.***-53

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 23:54

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:47

Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA BARBOSA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:33

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6028854-64.2025.8.03.0001. AUTOR: JAIRO DA SILVA BARBOSA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. MÉRITO DA CAUSA O ponto controvertido da lide está em sa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:45

Julgado improcedente o pedido

23/09/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

03/09/2025, 11:48

Expedição de Termo de Audiência.

03/09/2025, 11:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

03/09/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de contestação (outros)

01/09/2025, 22:39

Juntada de Certidão

27/08/2025, 11:38

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 14:03

Termo de Audiência

•03/09/2025, 11:40

Ato ordinatório

•25/08/2025, 14:12

Decisão

•28/05/2025, 13:17

Ato ordinatório

•16/05/2025, 14:47

Ato ordinatório

•16/05/2025, 14:47

Decisão

•16/05/2025, 11:27