6025421-23.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.114,15

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

VANUSA ALVES DE JESUS

CPF 670.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

OAB/AP 3375•Representa: ATIVO

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VANUSA ALVES DE JESUS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:11

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 20:03

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 13:51

Expedição de Alvará.

16/03/2026, 13:51

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:22

Decorrido prazo de VANUSA ALVES DE JESUS em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 11:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/10/2025, 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 00:05

Conclusos para decisão

30/09/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:08

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2026, 12:18

Ato ordinatório

•05/03/2026, 19:01

Decisão

•03/10/2025, 11:29

Decisão

•05/09/2025, 13:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2025, 16:25

Ato ordinatório

•26/03/2025, 11:43

Ato ordinatório

•06/03/2025, 09:44

Pedido de Desarquivamento

•28/02/2025, 09:21

Sentença

•13/12/2024, 13:56

Sentença

•13/12/2024, 13:56

Decisão

•30/01/2024, 13:23

Despacho

•10/01/2024, 08:42