6003756-74.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.608,75

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021- JEC/STN, art. 3º, XXII, a, intimo a parte beneficiária para ciência da expedição de Alvará de levantamento ID 28416556, expedido no SISCONDJ.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003756-74.2025.8.03.0002. REQUERENTE: ROSIVANA PIMENTEL DE MATOS REQUERIDO: JOSILENA BALIEIRO PINHEIRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação à penhora que recebo como embargos à execução em razão da aplicação do princípio da

13/05/2026, 00:00

Concedida em parte a tutela provisória

11/05/2026, 10:01

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:24

Juntada de Certidão

06/05/2026, 12:24

Juntada de Certidão

04/05/2026, 12:08

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:16

Juntada de Certidão

29/04/2026, 11:05

Juntada de Certidão

29/04/2026, 10:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:59

Conclusos para decisão

28/04/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:14

Publicado Ato ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:14

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 10:01

Decisão

•29/04/2026, 10:16

Ato ordinatório

•24/04/2026, 09:08

Ato ordinatório

•24/04/2026, 09:08

Ato ordinatório

•23/03/2026, 08:00

Ato ordinatório

•23/03/2026, 08:00

Ato ordinatório

•11/03/2026, 12:29

Ato ordinatório

•11/03/2026, 12:29

Acórdão

•06/02/2026, 11:14

Decisão

•29/10/2025, 11:21

Ato ordinatório

•13/10/2025, 08:07

Ato ordinatório

•13/10/2025, 08:07

Sentença

•23/09/2025, 18:53

Termo de Audiência

•17/09/2025, 12:07

Termo de Audiência

•16/06/2025, 10:11