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6034618-31.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 12.846,50
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
RAIMUNDO OSCAR NETO
CPF 221.***.***-49
BANCO DAYCOVAL S.A.
CNPJ 62.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de ciência
12/03/2026, 21:12Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 16:53Conclusos para decisão
26/02/2026, 09:17Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/02/2026, 19:16Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2026, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2026, 10:15Ato ordinatório praticado
27/01/2026, 10:14Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2026, 00:02Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2026, 10:29Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026
16/01/2026, 09:28Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6034618-31.2025.8.03.0001. AUTOR: RAIMUNDO OSCAR NETO REU: BANCO DAYCOVAL S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” prop
14/01/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2026, 09:21Julgado procedente em parte o pedido
12/01/2026, 22:35Conclusos para julgamento
09/12/2025, 09:22Documentos
Ato ordinatório
•27/01/2026, 10:14
Protocolo de Petição
•23/01/2026, 10:29
Sentença
•12/01/2026, 22:35
Decisão
•05/12/2025, 14:33
Ato ordinatório
•24/09/2025, 10:10
Decisão
•06/06/2025, 09:32