0001864-10.2022.8.03.0013

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.424.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

FRANCILEA GOMES SOUSA

CPF 312.***.***-59

Reu

ARACELIA DE RIBAMAR EVERTON CRUZ

CPF 432.***.***-49

Reu

BELMIRO FERREIRA DA SILVA

CPF 779.***.***-34

Reu

OTACILIO TEODORO DA SILVA

CPF 144.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

OAB/AP 1370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:55

Juntada de Certidão

12/05/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 05:41

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/05/2026, 05:15

Publicado Ato ordinatório em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 11:08

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

06/05/2026, 22:08

Decorrido prazo de ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:03

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:03

Recurso Especial não admitido

07/04/2026, 15:28

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:05

Juntada de Certidão

06/04/2026, 12:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2026, 15:28

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2026, 11:23

TipoProcessoDocumento#74

•15/02/2026, 14:31

TipoProcessoDocumento#74

•15/02/2026, 14:30

TipoProcessoDocumento#63

•24/10/2025, 14:31

TipoProcessoDocumento#74

•06/10/2025, 09:06

TipoProcessoDocumento#74

•06/10/2025, 09:05

TipoProcessoDocumento#36

•04/10/2025, 10:04

TipoProcessoDocumento#64

•18/11/2024, 11:08

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2024, 12:12

TipoProcessoDocumento#216

•05/08/2024, 11:37

TipoProcessoDocumento#216

•05/08/2024, 11:37

TipoProcessoDocumento#216

•05/08/2024, 11:37

TipoProcessoDocumento#62

•27/06/2024, 13:15

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2024, 18:13