6047398-03.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.421,09

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ELEN MICHELLE ALMEIDA PALHETA FARIAS

CPF 697.***.***-20

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:27

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:25

Decorrido prazo de ELEN MICHELLE ALMEIDA PALHETA FARIAS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:11

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:53

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047398-03.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ELEN MICHELLE ALMEIDA PALHETA FARIAS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pe

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/03/2026, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 12:56

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 22:31

Juntada de Certidão

24/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:20

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 09:04

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 12:56

Decisão

•03/11/2025, 10:29

Decisão

•22/09/2025, 08:51

Decisão

•24/07/2025, 11:11

Outros Documentos

•23/07/2025, 17:04

Outros Documentos

•23/07/2025, 17:04