6076207-03.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.622,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JOAO CAPISTRANO GUIMARAES RODRIGUES

CPF 047.***.***-00

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

HERINCK SANTOS DE SOUZA

OAB/AP 2840•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 07:39

Transitado em Julgado em 05/03/2026

16/03/2026, 07:39

Juntada de Certidão

16/03/2026, 07:39

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:54

Expedição de Termo de Audiência.

06/03/2026, 08:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

06/03/2026, 08:41

Homologada a Transação

06/03/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de contestação (outros)

05/03/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 11:16

Conclusos para despacho

04/12/2025, 11:02

Expedição de Termo de Audiência.

01/12/2025, 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2025 09:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

01/12/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:13

Documentos

Termo de Audiência

•06/03/2026, 08:41

Despacho

•04/12/2025, 11:16

Termo de Audiência

•01/12/2025, 16:13

Decisão

•14/10/2025, 20:04

Decisão

•22/09/2025, 14:29