6002000-30.2025.8.03.0002

Acao Penal Procedimento SumarioPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATHAN BARBOSA REUS

OAB/AP 3913•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

12/05/2026, 09:40

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/03/2026, 07:54

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MAICO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002000-30.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Incidência: [Perseguição]

13/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 09:42

Juntada de Outros documentos

12/03/2026, 09:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2026 08:40, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

11/03/2026, 08:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2026 08:30, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

11/03/2026, 08:59

Juntada de Certidão

26/01/2026, 11:19

Juntada de Certidão

26/01/2026, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2026, 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

25/01/2026, 11:14

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 13:22

Decisão

•27/03/2025, 13:29