6077564-18.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.244,58

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

EDVANE VILHENA DOS ANJOS

CPF 683.***.***-53

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:50

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:34

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 11:33

Juntada de Certidão

26/02/2026, 11:33

Homologada a Transação

25/02/2026, 09:43

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 09:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá

25/02/2026, 07:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/02/2026, 07:43

Expedição de Termo de Audiência.

24/02/2026, 10:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 10:00, CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP).

24/02/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:10

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:32

Juntada de Certidão

23/02/2026, 09:31

Juntada de Petição de contestação (outros)

21/02/2026, 01:23

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 09:43

Termo de Audiência

•24/02/2026, 10:39

Decisão

•24/09/2025, 13:26