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6037420-36.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 5.371.490,79
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
CARP - H. & COIMBRA LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-41
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
ELITON SOARES DO NASCIMENTO
OAB/AP 1502•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6037420-36.2024.8.03.0001. APELANTE: CARP - H. & COIMBRA LTDA/Advogado(s) do reclamante: ELITON SOARES DO NASCIMENTO PIANTINO, JORGE JOSE ANAICE DA SILVA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admit
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CARP - H. & COIMBRA LTDA APELADO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037420-36.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Perdas e Danos]
27/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6037420-36.2024.8.03.0001. APELANTE: CARP - H. & COIMBRA LTDA/Advogado(s) do reclamante: ELITON SOARES DO NASCIMENTO PIANTINO, JORGE JOSE ANAICE DA SILVA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, i Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CARP - H. & COIMBRA LTDA APELADO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interpos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037420-36.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Perdas e Danos]
02/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6037420-36.2024.8.03.0001. APELANTE: CARP - H. & COIMBRA LTDA Advogados do(a) APELANTE: ELITON SOARES DO NASCIMENTO PIANTINO - AP1502-A, JORGE JOSE ANAICE DA SILVA - AP540 APELADO: ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO CARP - H. & COIMBRA LTDA, por meio de advogado, opôs embargos de declaração em face da decisão colegiada que negou provimento ao recurso de apelação. Assim resultou o pronunciamento deliberado por Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
10/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6037420-36.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARP - H. & COIMBRA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELITON SOARES DO NASCIMENTO PIANTINO - AP1502-A e JORGE JOSE ANAICE DA SILVA - AP540 POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 58), que ocorr
19/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6037420-36.2024.8.03.0001. APELANTE: CARP - H. & COIMBRA LTDA Advogados do(a) APELANTE: ELITON SOARES DO NASCIMENTO PIANTINO - AP1502-A, JORGE JOSE ANAICE DA SILVA - AP540 APELADO: ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO CARP - H. & COIMBRA LTDA, por meio de advogado, interpôs apelação em face da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá que, nos autos da ação de indenização por Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6037420-36.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARP - H. & COIMBRA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELITON SOARES DO NASCIMENTO PIANTINO - AP1502-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 50), que ocorrerá no período de 03/10/2025 a 09/10/2025. Canais de
25/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
19/09/2025, 10:56Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2025, 10:41Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/09/2025 23:59.
06/09/2025, 00:16Conclusos para decisão
04/09/2025, 11:54Juntada de Petição de contrarrazões recursais
20/08/2025, 10:39Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 19:21Juntada de Certidão
01/08/2025, 19:21Documentos
Decisão
•19/09/2025, 10:41
Ato ordinatório
•13/07/2025, 22:51
Sentença
•22/04/2025, 09:28
Decisão
•12/02/2025, 09:44
Ato ordinatório
•26/11/2024, 13:15
Decisão
•01/10/2024, 09:43
Decisão
•24/07/2024, 18:35