0003434-65.2025.8.03.0000

Conflito de competência cívelRegularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TRIBUNAL PLENO

Partes do Processo

VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPA

Autor

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/12/2025, 08:25

Tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. #67, promovo o arquivamento dos presentes autos.

12/12/2025, 08:25

Certifico que o Acórdão de mov. 46 transitou em julgado em 10.12.2025.

12/12/2025, 08:23

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público.

27/10/2025, 14:12

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2025, às 14:08:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2025, 14:11

Remessa

27/10/2025, 13:41

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2025, às 13:37:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

27/10/2025, 13:37

Remessa

27/10/2025, 11:45

Em Atos do Procurador.

27/10/2025, 11:45

Certifico e dou fé que em 27 de October de 2025, às 11:42:18, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/10/2025, 11:42

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

27/10/2025, 11:12

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 46.

27/10/2025, 11:02

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2025, às 11:00:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

27/10/2025, 11:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2025, 12:36

Certifico que farei remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão.

24/10/2025, 12:35

Documentos

Nenhum documento disponivel