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0000802-97.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
TENENTE ELIAS RODRIGUES DE MOURA - GRUPO TATICO AEREO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
VERONICA GISELE DE SOUZA LEDA
OAB/AP 3924•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
03/11/2025, 09:05Proferido despacho de mero expediente
02/11/2025, 20:10Recebidos os autos
24/10/2025, 11:52Conclusos para decisão.
24/10/2025, 11:52Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
16/06/2025, 08:59Expedição de Certidão.
16/06/2025, 01:23Recebidos os autos
29/05/2025, 08:02Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
28/05/2025, 14:35Juntada de Petição (outras)
28/05/2025, 14:34Recebidos os autos
26/05/2025, 12:04Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
22/05/2025, 11:25Recebidos os autos
22/05/2025, 11:09Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
22/05/2025, 10:20Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025, 08:16Recebidos os autos
21/05/2025, 07:19Documentos
Despacho
•02/11/2025, 20:10
Acórdão
•22/09/2025, 09:26
Despacho
•12/08/2025, 11:26
Despacho
•30/07/2025, 19:27
Despacho
•21/05/2025, 08:16
Despacho
•16/05/2025, 11:33
Despacho
•06/05/2025, 13:53
Despacho
•24/03/2025, 10:36
Despacho
•20/02/2025, 14:34
Decisão
•02/12/2024, 09:23
Sentença
•11/10/2024, 09:00
Decisão
•26/08/2024, 11:11
Decisão
•21/08/2024, 15:20
Decisão
•09/04/2024, 20:36
Decisão
•30/01/2024, 12:27