0001669-87.2024.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

"JUNIOR"

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/05/2026, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/04/2026, 15:26

Juntada de Certidão

21/04/2026, 15:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/01/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 09:52

Juntada de Certidão

20/01/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 13:00

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:53

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:53

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/12/2025, 14:24

Recebidos os autos

18/12/2025, 13:51

Conclusos para decisão.

18/12/2025, 13:51

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2025, 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

23/07/2025, 12:35

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 13:00

Acórdão

•27/10/2025, 10:21

Despacho

•17/09/2025, 20:21

Decisão

•23/07/2025, 09:05

Decisão

•23/06/2025, 08:32

Mandado de intimação

•20/06/2025, 09:59

Sentença

•26/05/2025, 20:43

Decisão

•02/04/2025, 13:14

Decisão

•26/11/2024, 09:28

Decisão

•03/09/2024, 14:58

Decisão

•23/05/2024, 11:33