0000540-26.2024.8.03.0009

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BADECO

Terceiro

DU CARMO

Terceiro

MADRI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

JOEL GONCALVES SILVA

OAB/AP 4888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

27/04/2026, 13:08

Juntada de Certidão

27/04/2026, 13:02

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:21

Transitado em Julgado em 08/02/2026

13/02/2026, 12:13

Juntada de Certidão

13/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de MARLILSON DIOGO MORAES SANTANA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:45

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/12/2025, 17:07

Decorrido prazo de MARLILSON DIOGO MORAES SANTANA em 03/10/2025 23:59.

06/10/2025, 09:55

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 03:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/08/2025, 03:56

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 08:04

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 15:05

Decisão

•20/05/2025, 14:40

Despacho

•22/04/2025, 14:47

Sentença

•28/11/2024, 10:46

Despacho

•14/08/2024, 10:37

Despacho

•03/06/2024, 12:50

Despacho

•30/04/2024, 14:57

Decisão

•29/04/2024, 15:26