6002034-81.2025.8.03.0009

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

FRANCINEIDE CRUZ PINHEIRO

CPF 008.***.***-21

Autor

NAO POSSUI

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DE ARAUJO BARROS PANTOJA

OAB/PA 26650•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 11:25

Juntada de Certidão

13/11/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 21/10/2025

13/11/2025, 11:25

Decorrido prazo de FRANCINEIDE CRUZ PINHEIRO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:37

Publicado Sentença em 26/09/2025.

29/09/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002034-81.2025.8.03.0009. AUTOR: FRANCINEIDE CRUZ PINHEIRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099 /95, a ausência d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/09/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

25/09/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 07:49

Expedição de Termo de Audiência.

24/09/2025, 12:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2025 10:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

24/09/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:26

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2025, 01:54

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2025, 01:46

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 11:25

Sentença

•25/09/2025, 11:25

Termo de Audiência

•24/09/2025, 12:05

Decisão

•17/06/2025, 15:39