6041027-23.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 834,99

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA DOS SANTOS SOUZA

CPF 758.***.***-87

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO

CPF 011.***.***-17

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:25

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 00:02

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/03/2026, 22:04

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:27

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6041027-23.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação revisional de consumo pelo procedimento comum proposta por Maria dos Santos Souza em fa

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 12:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/12/2025, 19:46

Conclusos para decisão

23/10/2025, 10:13

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2026, 12:59

Aviso de recebimento (AR)

•13/04/2026, 12:59

Decisão

•17/12/2025, 19:46

Ato ordinatório

•25/09/2025, 11:38

Ato ordinatório

•28/07/2025, 12:51

Decisão

•01/07/2025, 12:52