6012825-33.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

MICHELL SANTOS DA FONSECA

CPF 824.***.***-53

Autor

ELIAN DO CARMO TEIXEIRA

CPF 002.***.***-76

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR LEAL CHAVES

OAB/AP 5907•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 11/12/2025

12/12/2025, 09:08

Juntada de Certidão

12/12/2025, 09:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de ELIAN DO CARMO TEIXEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:51

Decorrido prazo de MICHELL SANTOS DA FONSECA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:51

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012825-33.2025.8.03.0002. AUTOR: MICHELL SANTOS DA FONSECA, ELIAN DO CARMO TEIXEIRA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação indenizatória

25/11/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

21/11/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:29

Expedição de Termo de Audiência.

12/11/2025, 14:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2025 09:20, Juizado Especial Cível de Santana.

12/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 21:56

Documentos

Sentença

•21/11/2025, 14:18

Termo de Audiência

•12/11/2025, 14:29