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6074717-43.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
PAULO CESAR DA SILVA GONCALVES
CPF 093.***.***-00
Autor
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Reu
Advogados / Representantes
ALEXIA BEATRIZ DOMINGUES SOL SOL
OAB/AP 4562Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 20:45

Confirmada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 12:22

Publicado Intimação em 26/09/2025.

29/09/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

28/09/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 A parte autora formulou pedido de desistência da ação no ID 23306179. Tal pedido, nos termos do Enunciado 90 – FONAJE, “mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instr

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 11:49

Extinto o processo por desistência

15/09/2025, 08:20

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2025, 18:51

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 18:51
Documentos
Sentença
15/09/2025, 08:20