6002911-42.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MALU PINTO DE SOUZA

OAB/AP 3899•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 14:17

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 14:17

Juntada de Certidão

10/02/2026, 14:17

Juntada de Certidão

06/02/2026, 12:56

Julgado improcedente o pedido

03/02/2026, 14:05

Expedição de Termo de Audiência.

03/02/2026, 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2026 11:15, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

03/02/2026, 14:05

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

02/02/2026, 13:39

Juntada de Certidão

07/01/2026, 13:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 08:27

Documentos

Mídia de audiência

•06/02/2026, 12:56

Termo de Audiência

•03/02/2026, 14:05

Decisão

•10/07/2025, 13:00

Decisão

•22/04/2025, 16:15