6077761-70.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FERNANDO DIAS DE CARVALHO NETO

CPF 024.***.***-70

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO

OAB/AP 1726•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:39

Publicado Decisão em 11/12/2025.

11/12/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6077761-70.2025.8.03.0001. AUTOR: FERNANDO DIAS DE CARVALHO NETO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional dos processos que tratam de responsa Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:23

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6077761-70.2025.8.03.0001. AUTOR: FERNANDO DIAS DE CARVALHO NETO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional dos processos que tratam de responsa Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/12/2025, 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1.442.044

01/12/2025, 08:40

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

27/11/2025, 13:40

Conclusos para decisão

27/11/2025, 13:40

Juntada de entregue (ecarta)

07/11/2025, 02:24

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 08:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2025 11:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

03/11/2025, 08:31

Expedição de Termo de Audiência.

03/11/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 08:31

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 08:40

Decisão

•01/12/2025, 08:40

Termo de Audiência

•03/11/2025, 08:31

Despacho

•02/10/2025, 10:57

Despacho

•25/09/2025, 12:52

Despacho

•25/09/2025, 12:52