6070364-57.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 557,98

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANDRESA COSTA MORAIS

CPF 017.***.***-99

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 11:06

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 11:04

Juntada de Certidão

09/02/2026, 11:04

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

24/01/2026, 01:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:12

Juntada de Certidão

14/01/2026, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, Art. 3, encaminho os autos para intimação da parte autora, via Whatsapp Institucional, acerca da sentença proferida no ID nº25756944, conferindo-lhe o prazo de 10 dias para recurso, caso queira. Macapá/AP, 13 de janeiro de 2026. THAYANA SILVA TORRE

14/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 12:54

Julgado improcedente o pedido

12/01/2026, 17:46

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 08:22

Expedição de Termo de Audiência.

10/11/2025, 10:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2025 08:40, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

10/11/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 10:43

Juntada de Petição de contestação (outros)

10/11/2025, 08:09

Documentos

Ato ordinatório

•13/01/2026, 12:54

Sentença

•12/01/2026, 17:46

Termo de Audiência

•10/11/2025, 10:43

Decisão

•07/10/2025, 12:39

Decisão

•23/09/2025, 15:27

Ato ordinatório

•01/09/2025, 11:14

Decisão

•01/09/2025, 10:42