6005309-59.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.458,20

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DO AMARAL

CPF 810.***.***-91

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DO AMARAL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:43

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:13

Conclusos para decisão

18/03/2026, 08:28

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:02

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2021/JEC/STN (art 3º, XXIII) intimo a parte contrária para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID 26151265.

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DO AMARAL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

31/01/2026, 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 13:17

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 16:28

Ato ordinatório

•05/03/2026, 10:33

Ato ordinatório

•05/03/2026, 10:32

Decisão

•14/01/2026, 09:49

Petição

•11/12/2025, 21:25

Ato ordinatório

•24/11/2025, 09:25

Sentença

•04/11/2025, 07:44

Ato ordinatório

•02/10/2025, 11:24

Despacho

•26/09/2025, 07:40

Termo de Audiência

•04/09/2025, 09:52