6078061-32.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.123,14

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

JOSE EDMAR PELAES DA LUZ

CPF 209.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de JOSE EDMAR PELAES DA LUZ em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6078061-32.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOSE EDMAR PELAES DA LUZ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 08:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/03/2026, 11:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

24/03/2026, 11:32

Conclusos para decisão

09/02/2026, 08:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:23

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 03:59

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 00:04

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 11:32

Decisão

•17/11/2025, 10:30

Outros Documentos

•02/10/2025, 16:46

Decisão

•26/09/2025, 08:28

Outros Documentos

•24/09/2025, 11:19

Outros Documentos

•24/09/2025, 11:19

Outros Documentos

•24/09/2025, 11:19