6072279-44.2025.8.03.0001

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá

Partes do Processo

ROSELENE FERREIRA FRAZAO

CPF 815.***.***-72

Autor

VICENTE PINTO FRAZAO

CPF 013.***.***-04

Reu

CONCEICAO ESMELINDA SANTOS FERREIRA FRAZAO

CPF 415.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSELENE FERREIRA FRAZAO

CPF 815.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO FERREIRA FRAZAO

CPF 913.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENAN RODRIGUES DE MELO

OAB/AP 2075•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2026, 16:59

Conclusos para decisão

20/04/2026, 08:45

Decorrido prazo de RENAN RODRIGUES DE MELO em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:15

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6072279-44.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3792559129 Número do Classe processual: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ROSELENE FERREIRA FRAZAO DE CUJUS: VICENTE PINTO FRAZAO DECISÃO Concedo o prazo de 30 dias para apresentação das primeiras declarações. Intime-se a inventariante

24/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 11:38

Conclusos para decisão

14/11/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:39

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em cumprimento ao ID 3317148:. Firmado o termo de compromisso, cumprirá a inventariante – no prazo imediatamente seguinte de 20 (vinte) dias – apresentar nos autos, por meio de advogado, as primeiras declarações, observando estritamente o figurino legal (art. 620, I a IV, CPC).

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:52

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:52

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 16:59

Decisão

•23/02/2026, 11:38

Decisão

•15/09/2025, 12:14