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6043991-86.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 64.060,06
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ELSON MESSIAS SILVA DE ALMEIDA
CPF 131.***.***-08
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 11:12Transitado em Julgado em 12/02/2026
06/03/2026, 11:12Juntada de Certidão
06/03/2026, 11:12Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 17:30Decorrido prazo de ELSON MESSIAS SILVA DE ALMEIDA em 06/02/2026 23:59.
08/02/2026, 00:53Confirmada a comunicação eletrônica
02/02/2026, 08:22Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 10:03Juntada de alvará de transferência - credor
28/01/2026, 17:55Juntada de Outros documentos
28/01/2026, 17:54Juntada de Petição de petição
27/01/2026, 09:32Publicado Intimação em 22/01/2026.
26/01/2026, 09:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026
26/01/2026, 09:52Realizado Cálculo de Liquidação
21/01/2026, 14:50Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.
21/01/2026, 14:50Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2026, 00:07Documentos
Sentença
•20/01/2026, 11:10
Decisão
•22/09/2025, 11:52
Decisão
•04/08/2025, 08:32
Despacho
•04/08/2025, 07:56
Outros Documentos
•10/07/2025, 13:53
Outros Documentos
•10/07/2025, 13:53