6010218-50.2025.8.03.0001

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS

OAB/AP 101•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:22

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:22

Juntada de Petição de parecer

03/02/2026, 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANGELO SILVA DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010218-50.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Incidência: [Crimes de Trânsito]

03/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

02/02/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 11:52

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2026 09:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

02/02/2026, 11:52

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS MONTE em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:18

Expedição de Termo de Audiência.

01/12/2025, 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2025 08:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

01/12/2025, 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 15:09

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 10:08

Documentos

Termo de Audiência

•01/12/2025, 15:09

Decisão

•17/06/2025, 13:10

Despacho

•04/06/2025, 10:04

Decisão

•31/03/2025, 11:58

Decisão

•20/03/2025, 11:34